Resultados da busca - "Beneficiário, Brasil."

O abono salarial. por Romano, Rogério Tadeu

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Os filhos no direito previdenciário por Martinez, Wladimir Novaes

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Os filhos no direito previdenciário por Martinez, Wladimir Novaes

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Relacionamentos sugar e os possíveis impactos no regime geral de previdência. por Fluminhan, Vinícius Pacheco, Anjos, Marco Antonio dos

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A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária por Horvath Junior, Miguel, Santos Filho, Oswaldo de Souza

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A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social. por Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

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As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário por Martins, Bruno Sá Freire

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(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente. por Montes Netto, Carlos Eduardo, Nunes, Danilo Henrique, Fernandes, Carlos Eduardo

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Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário por Rubin, Fernando

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A nova pensão por morte do regime geral e seus controvertidos aspectos : uma breve abordagem. por Salvador, Sérgio Henrique

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Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária por Rubin, Fernando

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Assistência social no Brasil : da prevalência do social sobre o econômico à primazia da responsabilidade do Estado. por Zacharias, Rodrigo, Haik, Cristiane Fátima Grano

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A possibilidade do BPC/LOAS para crianças com autismo. por Vieira, Fabrício Barcelos, Borges, Donaldo de Assis

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Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado. por Freitas, Paula Coelho, Rubin, Fernando

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A possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva. por Wanderley, Patrícia Martins, Gouveia, Carlos Alberto Vieira de

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O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional por Gonçalves, Eduardo Luz

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Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de... por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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Estruturação do Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). por Moreira, Jean Soares, Oliveira Neto, Vicente Elísio de

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O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina por Périco Neto, Luiz

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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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