Resultados da busca - "Bens, Brasil."

Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente por Gonçalves, Denise Willhelm

Assuntos: “…Partilha de bens, Brasil.…”
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Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades por Dias, Maria Berenice

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Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens por Fonseca, Priscila M. P. Correa da

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As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens por Fonseca, Priscila M. P. Correa da

Assuntos: “…Partilha de bens, Brasil.…”
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Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável. por Falcão, Gustavo

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O regime da separação de bens. por Malheiros Filho, Fernando, Malheiros, Maria Lucia T. Costa

Assuntos: “…Comunhão de bens, Brasil.…”
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Fundamentos e limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da Administração Pública. por Salles, Alexandre Aroeira, Ferreira, Francisco Freitas de Melo Franco

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Regime de separação de bens e suas peculiaridades. por Oliveira, Jane Resina F. de

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Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função por Arruda, Élcio

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União estável, pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade por Theodoro Junior, Humberto

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O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015 : o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias? por Oliveira, Eduardo Freccia de

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Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas. por Riva, Léia Comar

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A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento por Ferreira, Mariana Loyola

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Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens. por Bruschi, Gilberto Gomes

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Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro. por Bencke, Carlos Alberto

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A doação : dez lições do STJ. por Ustárroz, Daniel

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A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais. por Waquim, Bruna Barbieri, Carvalho, Márcia Haydée Porto de

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Planejamento sucessório e herença digital : a dificuldade de partilha de bens híbridos da sucessão da morte. por Mello, Felipe Viana de, Marinho Junior, Jânio Urbano, Sobral, Luciane

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Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos. por Greco, Pedro Teixeira Pinos

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As offendicula e a proteção de bens patrimoniais por Guerrero, Hermes Vilchez

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