Resultados de búsqueda - "Bens de consumo."

Alienação fiduciaria de coisa fungível. por Fabrício, Adroaldo Furtado

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ICMS - direito ao crédito nas aquisições de mercadorias para uso e consumo e integração no ativo permanente por Carvalho, Rubens Miranda de

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Fungibilidade, consuntibilidade e divisibilidade de bens no Brasil e na França : estudo comparativo. por Gonçalves, Vítor Fernandes

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O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns. por Rigolin, Ivan Barbosa

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Exercício do direito à informação e consumo consciente : contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. por Ayroza, Igor Feitosa Lacôrte, Borges, Liliane de Moura

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A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. por Barroso, Lucas Abreu, Andrade, Lúcio Moreira

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Crise econômica, produção e consumo : a tutela futura do consumidor endividado no direito brasileiro por Franco, Vera Helena de Mello

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Le systeme d'echange rapide d'informations sur les produits dangereux (ou rapex) mis en place dans L'Union Europeenne por Maniet, Françoise

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Crimes contra as relações de consumo: a necessidade de perícia técnica para comprovar a impropriedade dos produtos com prazo de validade vencido por Sterman, Verônica Abdalla

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Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco. por Borges, Fabiana Oliveira, Bessa, Leonardo Roscoe

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Duas presunções que não são presunções : a desconformidade na venda de bens de consumo em Portugal. por Carvalho, Jorge Morais, Teixeira, Micael Martins

Materias: “…Bens de consumo, compra e venda, Portugal.…”
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Le droit de la consommation : un microsystème ouvert. por Marques, Claudia Lima, Paisant, Gilles

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O regime jurídico da segurança geral de produtos e serviços de consumo por Frota, Mário

Materias: “…Bens de consumo, legislação, qualidade, Portugal.…”
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Os contratos consumeristas na banca, bolsa e seguros. por Antunes, José Engrácia

Materias: “…Bens de consumo, Portugal.…”
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Repercusión en Cuba del derecho europeo sobre la protección al consumidor. por Ojeda Rodríguez, Nancy De La C., Peña Lorenzo, Taydit

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Plano Nacional de Consumo e Cidadania e produtos essenciais por Leonardo Roscoe Bessa

Materias: “…Bens de consumo, legislação, Brasil.…”
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O crédito financeiro do ICMS: artigo 20, §1º, da Lei Complementar 87/96: bens de uso, consumo e ativo permanente e o seu regime no IVA do Mercado Comum Europeu por Estrella, André Luiz Carvalho

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Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado por Albuquerque, Roberto Chacon de

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Consórcio financeiro: o consórcio de bens de consumo como atividade financeira típica por Maia, Felipe Fernandes Ribeiro

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Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento por Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da

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