Resultados da busca - "Bens penhoráveis, Brasil."

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 20.

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(In)suficiência de penhora por Jorge, Mário Helton

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A penhora de previdência privada por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

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A penhora de previdência privada. por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

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Adjudicação. Concorrência de dois ou mais pretendentes. Indispensabilidade de licitação por Lopes, João Batista

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O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa por Marques, Sérgio Fernandes

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A alienação por iniciativa particular por Cunha, Leonardo José Carneiro da

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A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. por Rauber, Eduarda Maíra

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Alienação por iniciativa particular: qual o preço mínimo? por Muscari, Marco Antonio Botto

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A ação cautelar de antecipação dos efeitos da penhora utilizada no âmbito do processo judicial tributário e o advento do novo Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de març... por Santos, Cláudio Carfaro dos

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Uma taxonomia dos custos de transação e dos riscos jurídicos na alienação judicial. por Roque, Andre Vasconcelos, Schröder, Bruno Henrique Versiani

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Condomínio ; Faculdade ; Imóvel ; Pena. por Coelho, Luiz Filipe Ribeiro

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Penhora e exceção de pré-executividade por Costa, Marcus Vinicius Americano da

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A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscal por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais. por Shimura, Sérgio Seiji, Barros, João Victor Carvalho de

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 44.

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A constrição de patrimônio de familiares do acusado nos crimes de lavagem de dinheiro : o princípio da intranscendência da pena, indisponibilidade de patrmônio lícito e o entendime... por Lunardi, Giovanna Jurach, Vieira, Guilherme Siqueira

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A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006 por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Anotações sobre o bloqueio eletrônico de valores no Processo do Trabalho: penhora on line por Mallet, Estevão

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A garantia real sobre bem de terceiro e a sua classificação para fins da recuperação judicial por Waisberg, Ivo

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