Resultados da busca - "Biocombustível."

Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira por Leite, José Rubens Morato, Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Ayala, Patryck de Araújo

Assuntos: “…Biocombustível, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas: biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente por Amorim, Camila Silva de

Assuntos: “…Biocombustível.…”
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Extensão e limites da nova regulação do etanol: a Lei n º 12.490/11 e a exigência de prévia autorização por Marques Neto, Floriano de Azevedo, Cymbalista, Tatiana Matiello, Zago, Marina Fontão

Assuntos: “…Biocombustível, regulação, legislação, Brasil.…”
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Mudança climática ameaça mercado de biocombustíveis por Sampaio, Rômulo S. R.

Assuntos: “…Biocombustível, legislação, Brasil.…”
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A sustentabilidade do etanol por Vieira, André Luís

Assuntos: “…Biocombustível.…”
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza por Gomes, Carla Amado

Assuntos: “…Biocombustível.…”
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Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira por Ayala, Patryck de Araújo, Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Leite, José Rubens Morato

Assuntos: “…Biocombustível, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de Direito Ambiental por Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Ferreira, Heline Sivini

Assuntos: “…Biocombustível, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis. por Trentini, Flávia

Assuntos: “…Biocombustível, aspectos jurídicos, Países da União Europeia.…”
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Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais. por Almeida, Edvaldo Nilo de

Assuntos: “…Biocombustível, Brasil.…”
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes. por Diniz, Erick Sobral, Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro

Assuntos: “…Biocombustível, política governamental, Brasil.…”
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Renovabio : reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade. por Matsunaga, Marcos H. M.

Assuntos: “…Biocombustível, impostos, redução, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Regulação econômica e concorrência no mercado de biocombustíveis e bioenergia: diretivas em contexto brasileiro e norte-americano por Vizzotto, Vinicius Diniz

Assuntos: “…Biocombustível, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Assuntos: “…Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, Brasil.…”
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A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da r... por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo

Assuntos: “…Biocombustível, Brasil.…”
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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris. por Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba

Assuntos: “…Biocombustível, Brasil.…”
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