Search Results - "Bitributação, Brasil."

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  1. 1

    Problemática do Direito Tributário no Brasil by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
    Subjects: “…Bitributação, Brasil.…”
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  2. 2

    Problemática do direito tributário no Brasil. by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2017
    Subjects: “…Bitributação, Brasil.…”
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  3. 3

    Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS : aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração. by Fernandes, Gabriel da Nóbrega, Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida

    Published 2018
    Subjects: “…Bitributação, Brasil.…”
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  4. 4

    A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional. by Castro, Thiago Rais de

    Published 2020
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  5. 5

    As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido? by Pinto, Alexandre Evaristo

    Published 2015
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  6. 6

    A iluminação pública e a parafiscalidade by Seixas Filho, Aurélio Pitanga

    Published 2006
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  7. 7

    Apropriação de créditos de PIS/COFINS para gastos incorridos por indústrias : interpretação do conceito de "insumo" na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua amp... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2015
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  8. 8

    Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional by Almeida, Caroline Sampaio de

    Published 2011
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  9. 9

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 5.

    Published 2015
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  10. 10

    Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2014
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  11. 11

    Alcance da Imunidade Prevista no Art. 155, § 3, da Constituição by Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida

    Published 2011
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  12. 12

    A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos e bitributação celebrados pelo Brasil. by Santos, Ramon Tomazela

    Published 2015
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  13. 13

    A atualidade do debate quanto aos efeitos do Ato Declaratório Interpretativo RFB 5/2014 na tributação da importação de serviços técnicos e assistência técnica pelo IRRF. by Martins, Raquel Maluf Namur

    Published 2017
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  14. 14

    Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras. by Pria, Rodrigo Dalla, Silva, Santina Apoliana Pereira da

    Published 2022
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  15. 15

    Dupla tributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro by Noronha, Francisco Daniel Holanda

    Published 2007
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  16. 16

    Breves considerações sobre a renda by Andrade, Denise Erse

    Published 2011
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  17. 17

    Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022). by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2023
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  18. 18

    A evolução legal e tributária brasileira nos contratos de transferência de tecnologia. by Santos, Raquel do Amaral de Oliveira, Carvalho, Carlos Eduardo Neves de

    Published 2024
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  19. 19

    Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária by Chaves, Helder Silva

    Published 2007
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  20. 20

    A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos by Chaves, Helder Silva

    Published 2013
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