Search Results - "Bitributação, tratado."

Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais by Zanetti, Adriana Freisleben de, Barboza Junior, José Cláudio Marques

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Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer). by Tôrres, Heleno Taveira

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Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital by Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira

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Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds by Santos, Celso Araújo

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O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual by Tavolaro, Agostinho Toffoli

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Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional by Cabral, Flávio Garcia

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A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF by Pereira, Marco Antônio Chazaine

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Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital. by Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira

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Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping) by Tavolaro, Agostinho Toffoli

Subjects: “…Bitributação, tratado, análise, direito comparado.…”
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A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiro by Rocha, Sergio André

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A interpretação dos tratados para evitar a dupla tributação - TDTS e sua extensão à contribuição social sobre o lucro by Okuma, Alessandra

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Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro by Tôrres, Heleno Taveira

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Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF by Britto, Demes

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O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras : IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagame... by Moreira, Camila Chierighini Nazar

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O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação by Queiroz, Lívia da Silva

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Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação by Tôrres, Heleno Taveira

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