Resultados da busca - "Brasília"

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília. por Amaral, Ana Luiza Lacerda, Guedes, Jefferson Carús

Assuntos: “…Direito urbanístico, Brasília (DF)…”
Obter o texto integral

Do trabalho doméstico para o estado de abandono : uma análise sobre a institucionalização de adolescentes trabalhadoras domésticas em Brasília durante a década de 70. por Castro, Priscila Aurora Landim de

Assuntos: “…Trabalho do menor, Brasília (DF)…”
Obter o texto integral

Alteração de uso de imóveis urbanos: práticas e possibilidades por Lima, Josué M.

Assuntos: “…Imóvel urbano, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

Concorrência à vaga de ministro do STJ por Siqueira, Paulo Evandro de

Assuntos: “…Tribunal superior, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

Nota técnica 8/2022 : incompetência territorial nas ações em que não há fator de ligação entre a causa e o foro local. por Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Assuntos: “…Competência territorial, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

121.13 - Família / Partilha por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

A hora da sucessão empresarial por Oliveira, André Macedo de, Menicucci, Giovani

Assuntos: “…Empresário, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

Nota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure". por Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Assuntos: “…Esterilização reprodutiva, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária. por Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Duzsinski, Rodrigo

Assuntos: “…Direito à moradia, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

120 - Família, Órfãos e Sucessões por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

121.12 - Família / Separação litigiosa por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

121.52 - Alimentos / Acordo por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

259 - Outros assuntos referentes a entorpecentes por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

Ação de Vistoria n.123/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

Assuntos: “…Brasília…”
Obter o texto integral

Descabimento de recurso extraordinário contra decisão de pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira: comentários ao AgIn 650.743-DF por Camargo, Patrícia Christina Barbosa

Assuntos: “…Sentença arbitral, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

Não aplicabilidade da cláusula compromissória em contrato individual do trabalho comentários ao RR 51085-9.2005.5.10.0014 por Pereira, Ana Lúcia

Assuntos: “…Cláusula compromissória, Brasília (DF).…”
Obter o texto integral

121.23 - Divórcio Direto / Partilha por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

168 - Execução por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

151.1 - Acidentária/ Acidente Típico por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral

122.25 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Sucessão provisória por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Circunscrição Judiciária Brasília…”
Obter o texto integral