Resultados da busca - "Brasil. [Código florestal (1965)]."

Dos crimes contra a flora : considerações gerais : competência : ação penal : transação e suspensão condicional do processo. por Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila

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Reserva legal no bioma cerrado por Doria, Maria Alice

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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal por Loubet, Luciano Furtado

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As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal" por Ellovitch, Mauro da Fonseca

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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo por Lomar, Paulo Jose Villela

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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar por Calças, Manoel de Queiroz Pereira

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Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal por Harada, Kiyoshi

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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal por Vulcanis, Andréa

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A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Reso... por Mukai, Toshio

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Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais por Dotti, René Ariel

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Intertemporalidade e reforma do código florestal por Akaoui, Fernando Reverendo Vidal, Glina, Nathan

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