Resultados da busca - "Brasil. [Código florestal (2012)]."

O judiciário e o novo código florestal por Jorge, Fabio Martins di, Trevizan, Victor Penitente

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O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais por Schuster, Diego Henrique

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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro por Rodrigues, Marcelo Abelha

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Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais por Silva, Bruno Campos

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Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por Barifouse, Leonardo

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Código florestal, relative verfassungswidrigkeit "and" die unterschiedlichkeit der regelung : o tiro pode sair pela culatra. por Carvalho, Edson Ferreira de

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A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade por Nakamura, André Luiz dos Santos

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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal por Maia, Leonardo Castro

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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2) por Alvim, Arruda

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