Résultats de la recherche - "Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal."

Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. par Santos, Amanda Farias Galvão

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Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado... par Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

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Terceirização do serviço de cobrança da dívida ativa e o exame da resolução nº 33/2006 do Senado Federal par Harada, Kiyoshi

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O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008) par Theodoro Junior, Humberto

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Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa par Figueiredo, Leonardo Vizeu

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Guerra fiscal e Súmula Vinculante par Elias, Eduardo Arrieiro

Sujets: “…Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, atividades, 2014.…”
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Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 - Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado (Par... par Martins, Ives Gandra da Silva

Sujets: “…Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Administração de Pessoal.…”
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Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional par Macêdo, Lucas Buril de

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Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano par Gomes, Eduardo Biacchi

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