Résultats de la recherche - "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial."

Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias par Vale, Ionilton Pereira do

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Levando os argumentos a sério : a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. par Ghiggi, Fernando Gabriel, Morais, Fausto Santos de

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Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor par Martinez, Wladimir Novaes

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O papel do movimento LGBTT e do Poder Judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuais par Jordão, Tatiana Sada

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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90) par Marcão, Renato

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A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais par Barroso, Ricardo Cavalcante

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A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais par Barroso, Ricardo Cavalcante

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Abordagem constitucional do aviso-prévio proporcional par Ludwig, Guilherme Guimarães

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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990) par Marcão, Renato

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Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC) par Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Paz, Paula

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Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição par Alves, Waldir

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Precatórios impagáveis. par Harada, Kiyoshi

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União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte par Jordão, Tatiana Sada

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A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277 par Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo

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Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277 par Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo

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Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da convenção nº 158 da OIT par Rossi, Júlio César

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Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) par Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

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Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo par Fava, Marcos Neves

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