Search Results - "Código florestal, Brasil."

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  1. 1

    Fatos históricos sociais relevantes da década de 1930 que influenciaram na elaboração das Constituições de 1934 e 1937. by Silva, Vander Brusso da, Santos, Marcelo João do

    Published 2019
    Subjects: “…Código florestal, Brasil, 1934.…”
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  2. 2

    Direito ambiental na ordem jurídica brasileira by Silveira, Raquel Dias da

    Published 2011
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  3. 3

    A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman

    Published 2012
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  4. 4

    A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código Florestal by França, Verônica Maria Ramos do Nascimento

    Published 2014
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  5. 5

    A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas. by Vilela, Alysson Oliveira, Sossae, Flávia Cristina, Herrmann, Hildebrando, Gallo, Zildo, Fantin, Marcel

    Published 2017
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  6. 6

    Averbação de áreas de reserva legal by Neves, Helena Telino

    Published 2009
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  7. 7

    Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro by Nagao, Luís Ossamu Gelati

    Published 2014
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  8. 8

    Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo by Arfelli, Amauri Chaves

    Published 2004
    Subjects: “…Código florestal, Brasil, 1965.…”
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  9. 9

    A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no código florestal: possíveis cenários nas ADIs do código ambiental de Santa Catarina by Torres, Marcos Abreu

    Published 2011
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  10. 10

    Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação by Cappelli, Sílvia, Bezerra, Maria do Carmo de Lima, Ruschel, Caroline Vieira

    Published 2006
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  11. 11

    Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas by Antunes, Paulo de Bessa

    Published 2014
    Subjects: “…Código florestal, Brasil.…”
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  12. 12

    Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana by Dotti, René Ariel

    Published 2006
    Subjects: “…Código florestal, Brasil, (1967).…”
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