Resultados da busca - "Código tributário, Brasil."

O Código Tributário Nacional na visão do STJ: súmulas e julgados em matéria fiscal por Jesus Filho, José de

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Imposto predial e territorial urbano (IPTU): concessão de isenção pelo prazo de cinco (5) anos a loteadores, relativamente a lotes não vendidos: extinção gradativa da isenção a par... por Perin, Armando João

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Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributário por Ataliba, Geraldo

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Responsabilidade tributária de terceiros por Harada, Kiyoshi

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Matriz tributária : uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil por Gassen, Valcir

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Imposto sobre circulação de mercadorias por Nogueira, Ruy Barbosa

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A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda por Machado, Hugo de Brito

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Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário por Saura, Moisés Moura

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A evolução do sistema tributário no Brasil por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Codigo tributário, Brasil (1966).…”
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Prescrição e decadência por Martins, Ives Gandra da Silva

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Imposto sobre a renda: responsabilidade do sucessor na aquisição do estabelecimento: artigo 133 do CTN

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A responsabilidade tributária dos sócios e administradores por dívidas da pessoa jurídica por Santos, Tatiana Fidelis de Lima

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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966. por Cassone, Vittorio

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Espontaneidade no procedimento tributário. por Ataliba, Geraldo

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Interpretação no Código tributário nacional. por Cassone, Vittorio

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Transação e arbitragem no âmbito tributário por Machado, Hugo de Brito

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IPI - crédito de IPI na aquisição de insumos de (e pelas) empresas inscritas no Simples - inconstitucionalidades do novo RIPI/2002 por Moretti, Ivan Cesar, Gonzaga, Matias Angelo

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Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras por Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do

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Medida cautelar fiscal: responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135) por Theodoro Junior, Humberto

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Tutela judicial cautelar suspensiva da exigibilidade do crédito tributário por Machado, Hugo de Brito

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