Resultados de búsqueda - "COVID-19."

Obesidade, cirurgia bariátrica e Covid-19 : uma introdução ao tema das cirurgias bariátricas e metabólicas. por Xavier, Maíra de Araújo Barros

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Covid-19 : discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação. por Malheiro, Emerson Penha, Silva, Luís Delcides Rodrigues da

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O papel da justiça constitucional na definição de conflitos sobre competência legislativa dos entes federativos : uma análise com enfoque em casos envolvendo o direito do consumido... por Santos, Erika Doria dos, Barbosa, Liliane M.

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Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia). por Leite, Gisele

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Teletrabalho à luz da Medida provisória 927 de 2020 (Covid-19) : um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais. por Pessoa, André Magalhães, Miziara, Raphael

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O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia. por Lazari, Rafael José Nadim de, Margraf, Alencar Frederico, Gruchinski, Carla Denise, Albuquerque, Eduarda dos Santos de

Materias: “…Covid-19, Brasil.…”
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Pesquisa clínica e a sua importância no desenvolvimento de fármacos e vacinas em tempo de pandemia. por Cappello, Thamires Pandolfi

Materias: “…Covid-19, vacina, pesquisa.…”
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Previdência social e os desafios no mundo após a pandemia. por Balera, Wagner

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La reforma del teletrabajo en España y los puntos conflictivos de los acuerdos de trabajo a distancia en la doctrina judicial. por Fuentes García-Romero de Tejada, Carlos de

Materias: “…Covid-19, Espanha.…”
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As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19. por Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da

Materias: “…COVID-19, aspectos econômicos, Brasil.…”
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Comitês de enfrentamento da covid-19 : problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas. por Albuquerque, Carolina de, Souza, Maria Carolina Chaves de, Moraes, Tatiana Vieira de, Oliveira, Celso Maran de

Materias: “…Covid-19, aspectos políticos, Brasil.…”
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Eleições municipais brasileiras de 2020 e a Covid-19. por Gonzaga, Alvaro de Azevedo, Labruna, Felipe, Nery, Vitor Goulart

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Allocating scarce medical resources under German Criminal Law : the justifying collision of duties in triagem situations. por Denzel, Moritiz

Materias: “…COVID-19, aspectos jurídicos, Alemanha.…”
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Dever de renegociar em tempos de pandemia : texto e contexto da crise nas relações contratuais. por Saad, Soraya, Gutinieki, João Otávio Bacchi

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Da necropolítica ao bioterrorismo de Estado : das responsabilidades jurídicas sobre remédios ineficazes. por Denora, Emmanuella Magro

Materias: “…Covid-19, tratamento, Brasil.…”
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Continuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos. por Gagliano, Pablo Stolze, Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Materias: “…Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Teletrabalho e a pandemia no Brasil : uma análise durante e após a covid-19. por Brito Filho, José Claudio Monteiro de, Rothfuchs, João Vicente, Pereira, Sarah Gabay

Materias: “…Covid-19, Brasil.…”
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Apontamentos críticos sobre o tratamento jurídico do Covid-19 na perspectiva das doenças ocupacionais. por Orione, Marcus

Materias: “…Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Covid-19 e o direito trabalhista emergencial. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Materias: “…Covid-19, Brasil.…”
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19. por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Materias: “…COVID-19, controle.…”
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