Resultados da busca - "Cadastro, Brasil."

Registro da propriedade e bases gráficas por Brey, Enrique Rajoy

Assuntos: “…Instituição, cadastro, Brasil.…”
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Tribunal de exceção por Cardoso, Antonio Pessoa

Assuntos: “…Contribuinte (pessoa física), cadastro, Brasil.…”
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A suspensão do CNPJ : Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, por irregularidades na importação de bens. por Marangoni, Fernando José de Souza, Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.…”
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Licitação: habilitação e registro cadastral por Nóbrega, Airton Rocha

Assuntos: “…Cadastro, Brasil.…”
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O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo por Morato, Antonio Carlos

Assuntos: “…Consumidor, cadastro, Brasil.…”
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Georreferenciamento e retificação extrajudicial de imóveis urbanos e rurais por Pires Neto, Ari Álvares

Assuntos: “…Imóvel rural, cadastro, Brasil.…”
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Aspectos constitucionais das restrições aplicáveis ao registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas : ex-CGC. por Corrêa, Osíris Leite

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.…”
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Georreferenciamento: princípio constitucional da eficiência e direito de obter certidão por Oliveira, Adriana Tolfo de, Neves, Renato Ourives

Assuntos: “…Imóvel rural, cadastro, Brasil.…”
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Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal. por Arabi, Abhner Youssif Mota

Assuntos: “…Devedor, cadastro, Brasil.…”
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Aviso de negativação ; Fidelidade ; Taxa de concursos por Bessa, Leonardo Roscoe

Assuntos: “…Restrição de crédito, cadastro, Brasil.…”
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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes por Lima, Viviane de Carvalho, Santos, Amanda Vidal dos

Assuntos: “…Inadimplemento, cadastro, Brasil, 2015.…”
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O cadastro positivo por Covas, Silvânio

Assuntos: “…Cadastro, Brasil.…”
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A análise econômica dos reflexos da nova determinação da Receita Federal acerca da obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no que tange à sociedade em... por Carvalho, Éverton Tolfo de

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.…”
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A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no Cadin por Janczeski, Célio Armando

Assuntos: “…Contribuinte (pessoa física), cadastro, Brasil.…”
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Empresas offshore: importante conhecer o conceito de empresa offshore e sua utilidade e legalidade. por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.…”
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Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos por Lima, Obéde Pereira de, Philips, Jürgen Wilhelm

Assuntos: “…Terreno de marinha, cadastro, Brasil.…”
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Ilegalidade da extinção do CGC e da substituição pelo CNPJ, e inconstitucionalidade da aplicação da sanção política que declara a inaptidão do CNPJ da empresa sob fundamento de que... por Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó, Rosa, Maria Fátima Bachega Feijó

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.…”
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Sociedade em conta de participação por Constantino, Ana Paula

Assuntos: “…Pessoa jurídica, cadastro, Brasil, 2015.…”
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A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal por Kollet, Ricardo Guimarães

Assuntos: “…Imóvel, cadastro, Brasil.…”
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Cuidados na aplicação da Instrução Normativa n. 2, de 11.10.2010 - SLTI/MPOG- Sicaf por Vianna, Flavia Daniel, Berloffa, Ricardo Ribas da Costa

Assuntos: “…Empresa, cadastro, Brasil.…”
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