Resultados de búsqueda - "Capacidade contributiva."

O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite. por Fachini, Laura Stefenon

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Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos por Costa, Rafael Santiago

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Eficácia e alcance da capacidade contributiva por Gregório, Argos

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La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario por Rezzoagli, Luciano Carlos

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Mínimo essencial como limite implícito ao poder de tributar. por Braga, Suelim Iasmine dos Santos

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Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro. por Resende, Henrique Andrade Fontes de

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Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico por Beltrão, Demétrius Amaral

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Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal. por Priebe, Victor Saldanha

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O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais por Ribeiro, Ricardo Lodi

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Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. por Campos, Helio Silvio Ourem, Marostica, Arlindo

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O princípio da essencialidade por Danilevicz, Rosane Beatriz J.

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Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade com ênfase nos tributos : imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicos. por Batista, Nadia Cristina

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O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação. por Buissa, Leonardo

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Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal. por Laks, Larissa Rodrigues, Marchi, Cristiane de

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A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado. por Lemes, Emerson Costa

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Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro por Santin, Janaína Rigo

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Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos por Souza, Beatriz Lacerda Silva de, Oliveira, Daniela Olímpio de

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Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte I) por Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira

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Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte II) por Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira

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Interesse público, moralidade e capacidade contributiva. por Grupenmacher, Betina Treiger

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