Resultados da busca - "Capacidade jurídica, Brasil."

Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Sales, Ana Amélia Ribeiro, Souza, Maria Aparecida Freitas de

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Disciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanente. por Nakamura, André Luiz dos Santos

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A jurisprudência e a licitação. por Delgado, José Augusto

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Vinculação das sociedades comerciais por garantias prestadas a terceiros : discussão à luz do direito português. por Klóss, Caroline Pastro

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Lineamentos jurídicos da empresa e o código do consumidor. por Dantas, Francisco Wildo Lacerda

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A maioridade civil e seus reflexos em outras sedes. por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento. por Venosa, Silvio de Salvo

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A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973 por Didier Junior, Fredie

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A exclusão do herdeiro por indignidade. por Merheb, Marcos Paulo dos Santos Bahig, Recanello, Debora Fernanda

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O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil. por Martins, Silvia Portes Rocha

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Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo s... por Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Tutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988 por Canezin, Claudete Carvalho

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Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal por Pinto, Ronaldo Batista

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O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas por Lima, Igor Silva de

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Capacidade para testar e para adquirir testamento. por Carlos, Helio Antunes, Tavares, Isabella Daher Calmon

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A capacidade processual dos animais. por Ataide Junior, Vicente de Paula

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A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência. por Cunha, Ígor Martins da, Zampar Junior, José Américo

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Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de... por Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal. por Saraiva, Eduardo Maciel, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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A inaplicabilidade da teoria da aparência de representação no direito brasileiro por Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo

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