Resultados da busca - "Capacidade processual, Brasil."

Em busca do acesso à justiça : um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil. por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. por Peixoto, Ravi

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Legitimidade extraordinária convencional por Beneduzi, Renato Resende

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Ações coletivas : um tema a ser ainda enfrentado na reforma do processo civil brasileiro : a relação jurídica e as condições da ação nos interesses coletivos. por Belinetti, Luiz Fernando

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Legitimação processual e a nova constituição. por Neves, Celso

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ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. por Siqueira, Cássia Regina Campos de

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O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional. por Accioly, João Pedro

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A capacidade processual dos animais. por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. por Flumignan, Silvano José Gomes

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A participação das pessoas casadas no processo por Didier Junior, Fredie

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O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis por Cardoso, Oscar Valente

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O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis por Cardoso, Oscar Valente

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Capacidade postulatória e honorários advocatícios no processo trabalhista. por Dalazen, João Oreste

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Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória por Faro, Julio Pinheiro

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Substituição processual. por Assis, Araken de

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Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação por Azevedo, Júlio Camargo de

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A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos por Gaia, Fausto Siqueira

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Notas sobre a incompetência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz dos juizados especiais cíveis. por Didier Junior, Fredie

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A ação civil pública no STJ. por Grinover, Ada Pellegrini

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