Search Results - "Cartorio, Brasil."

O notariado e o processo civil. by Rocha, José de Moura

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A nova lei de serviços notariais e de registro. by Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

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A nova lei de serviços notariais e de registro. by Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

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Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária. by Andrade, Aline Rodrigues de, Guedes, Maurício Barroso

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Inventário administrativo mesmo com testamento. by Andreis, João Vitor de Mello

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A atuação do notariado brasileiro para o acesso à justiça. by Thamay, Rennan Faria Krüger, Ishikawa, Lauro, Thomas, Carla

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Separação e divórcio concensual mediante escritura pública. by Cahali, Yussef Said

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Novo Código de processo civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário. by Vasconcelos, Meggie Lecioli

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O registro imobiliário como instituição e a importância econômica de sua preservação : uma análise à luz da teoria institucional de Douglass North. by Machado, Lorruane Matuszewski

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Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito. by Oliveira, Emerson Ademir Borges de, Costa, Fernanda Granja Cavalcante da

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Cartórios e acesso à justiça : a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais. by Andrade, Aline Rodrigues de

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A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022. by Oliveira, Ana Carolina Borges de, Morais, Érica Valquíria Dantas de

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Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais. by Rosa, Glenda Justo da, Goldschmidt, Rodrigo

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A prescrição dos emolumentos notários e registradores: prazo de cinco anos, inaplicabilidade do prazo de um ano do novo código civil by Drescher, Adelar José

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O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis. by Freitas, Marlon José Gonçalves de

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A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais by Silva, Jefferson Laborda da

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A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal by Kollet, Ricardo Guimarães

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A função notarial na atualidade. by Brandelli, Leonardo

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Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita by Burtet, Tiago Machado

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Competência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31/12/1973 by Silva, José de Anchieta da Mota e

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