Résultats de la recherche - "Cassação de mandato, Brasil."

Triunfo do bom-senso par Dantas, Josemar

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Cassação do registro do partido comunista: irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral: inteligência do art. 120 da Constituição Federal par Gallotti, Luiz

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A lição de Tácito par Dantas, Josemar

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Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores par Hentz, Luiz Antonio Soares

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Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é líci... par Copola, Gina

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Opinião legal. par Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

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O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato eletivo decorrente da condenação criminal transitada em julgado. par Favetti, Guilherme Moacir

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Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? par Copola, Gina

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O processo de cassação do mandato de prefeito : considerações sobre o Decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo. par Lehfeld, Lucas de Souza, Ferreira Junior, Clóvis

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Perda de mandato parlamentar por condenação criminal análise à luz do "julgamento do mensalão" par Stoco, Leandro de Oliveira

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É possível a cassação de mandato já cumprido? par Copola, Gina

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Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões. par Rangel, Tauã Lima Verdan

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A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967. par Françolin, Simone Berci

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 3.

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Fim à cumplicidade par Dantas, Josemar

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Da perda do mandato de Presidente da República. par Silva, José Afonso da

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Os poderes do mandato e o "recall" par Garcia, Maria

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Os poderes do mandato e o "recall" par Garcia, Maria

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A condenação de parlamentar e a perda de mandato. par Romano, Rogério Tadeu

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Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos? par Yarshell, Flávio Luiz

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