Resultados da busca - "Certidão."

Expedição de certidões pelo registro imobiliário por Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de

Assuntos: “…Registro de imóveis, certidão, Brasil.…”
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Certidão negativa de débitos trabalhistas: breves considerações por Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de

Assuntos: “…Certidão negativa.…”
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Protesto de certidão de dívida ativa: incompatibilidade com a cobrança de créditos por meio de execução fiscal por Faro, Maurício Pereira, Moreira, Bernardo Motta

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Certidão negativa, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Certidão negativa de débitos: implicações da Súmula nº 446 do STJ: questionamentos sobre sua validade por Bergamini, Adolpho

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Certidão negativa, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel por França, Vladimir da Rocha, Lima, Susana Rocha França da Cunha

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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Da impossibilidade de inabilitação do licitante por não-apresentação de certidão de regularidade fiscal quando a ausência do documento não puder ser debitada à licitante por Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho

Assuntos: “…Certidão negativa, licitação, Brasil.…”
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Habilitação técnica em licitações públicas por Assis, Carlos Eduardo Araujo de

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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Registros públicos. por Erpen, Décio Antônio

Assuntos: “…Certidão negativa.…”
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A contribuição da certidão negativa de débitos trabalhistas para a execução trabalhista. por Guedes, Fernando Grass, Pozzo, Rafaella Nunes

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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A certidão positiva com efeitos de negativa e as execuções fiscais : o caso do depósito, da fiança bancária e do seguro garantia. por Cunha, Carlos Renato

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 7.

Assuntos: “…Certidão negativa, legislação, Brasil.…”
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A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011 por Bittencourt, Sidney

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade do art. 57 da Lei 11.101/2005 ao exigir certidão negativa de débito tributário por Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira e

Assuntos: “…Certidão negativa.…”
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O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privada por Garcia, Maria

Assuntos: “…Certidão, Brasil.…”
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Implicações da Súmula nº 446 do STJ por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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A escritura pública de união estável como prova juris tantum da paternidade por Silva, Assuelma Arantes da

Assuntos: “…Certidão de nascimento, Brasil.…”
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Possibilidade de ampliação do benefício da habilitação fiscal à trabalhista em processos licitatórios por Assis, Carlos Eduardo Araujo de

Assuntos: “…Certidão negativa, Brasil.…”
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Importância dos princípios no assento registrário de nascimentos e óbitos por Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de

Assuntos: “…Certidão de nascimento, Brasil.…”
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