Resultados da busca - "Cidadania, Brasil."

Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos. por Araújo, Marilene

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

A política nacional de migração, refúgio e apatridia no contexto neoliberal brasileiro : desafios e perspectivas. por Braz, Milena Marcintha Alves, Nogueira, Tiago Amorim

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Um projeto de extensão reduzindo a vulnerabilidade por Urtiaga, Maria Elizabeth, Engelmann, Vanessa, Junges, Karinhela Tatiégenes

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direito do trabalho e cidadania na globalização por Darcanchy, Mara Vidigal

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil por Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Educação para a cidadania. por Molina, Ananda Elisa Dos Santos Sommier

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Corrupção, criptoativos e lavagem de capitais: uma análise por meio da concepção cidadã da administração pública. por Bellizia, Angelo A. S.

Assuntos: “…Cidadania,Brasil.…”
Obter o texto integral

O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Consti... por Coelho, Everton Paul Matheus

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Fundamentos da obrigação tributária: algumas reflexões por Jucá, Francisco Pedro

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cidadania cultural no cenário contemporâneo : promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americano. por Nohara, Irene Patrícia

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cidadania participativa e educação fiscal : o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária. por Girardi, Karin Bianchini

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte. por Gouveia, Homero Chiaraba

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

O descumprimento do devido processo legal como causa da insegurança jurídica tributária: uma afronta à cidadania por Gioia, Fulvia Helena de

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Constituição e pós-modernidade. por Siqueira Junior, Paulo Hamilton

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Opinião pública e a interpretação da Constituição por Garcia, Maria

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Aula magna: controle externo como instrumento de cidadania e indutor do controle social por Rodrigues Neto, Antonio Joaquim Moraes

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional por Welter, Belmiro Pedro

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Opinião pública e a interpretação da Constituição por Garcia, Maria

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

O estatuto da juventude: aspectos jurídicos e políticos por Barrientos-Parra, Jorge David

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral

Trinta anos da constituição e a efetividade da cidadania. por Garica, Maria

Assuntos: “…Cidadania, Brasil.…”
Obter o texto integral