Resultados da busca - "Cidade, Brasil."

O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade por Garcia, Maria

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Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa : um estudo de caso. por Leal, Rogério Gesta, Silva, Carla Luana da

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O Direito Social "moradia" com o advento da Lei n° 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade) por Viola, Luís Armando

Assuntos: “…Estatuto de cidade, Brasil.…”
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Regularização fundiária plena por Fernandes, Edésio

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Regularização fundiária plena por Fernandes, Edésio

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O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito. por Gaio, Daniel

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O papel das cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta contra as mudanças climáticas por Sotto, Debora

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As favelas: o desafio de sua regularização jurídica por Kojranski, Nelson

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Regularização fundiária em áreas de risco: possibilidades, desafios e responsabilidade por Carvalho, Ana Luísa Soares de

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Regularização fundiária em áreas de risco: possibilidades, desafios e responsabilidade por Carvalho, Ana Luísa Soares de

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O Estatuto da cidade por Mukai, Toshio

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A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito. por Brandelli, Ailor Carlos, Lunelli, Carlos Alberto

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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental. por Carvalho, Ivan Lira de

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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

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Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade. por Moro, Carolina Correa, Funari, Rafael Hime

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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano por Guimarães Junior, João Lopes

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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

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O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial. por Saule Junior, Nelson

Assuntos: “…Conselho Nacional das Cidades (Brasil), criação.…”
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