Résultats de la recherche - "Cláusula abusiva."
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- Cláusula abusiva, Brasil 68
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 30
- Contrato de adesão, Brasil 13
- Relação de consumo, Brasil 10
- Contrato bancário, Brasil 9
- Contrato, Brasil 9
- Boa-fé, Brasil 7
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 7
- Cláusula contratual, Brasil 7
- Nulidade de cláusula contratual, Brasil 6
- Contrato administrativo, Brasil 5
- Abuso de direito, Brasil 4
- Autonomia da vontade, Brasil 4
- Cláusula contratual 4
- Interesse público, Brasil 4
- Autonomia da vontade 3
- Cláusula abusiva, Argentina 3
- Cláusula abusiva, França 3
- Cláusula abusiva, direito comparado, Brasil, Alemanha 3
- Consumidor, Brasil 3
- Contraditório, Brasil 3
- Contrato de adesão, doutrinas e controvérsias 3
- Foro, Brasil 3
- Negócio jurídico, Brasil 3
- Preclusão (processo civil), Brasil 3
- Responsabilidade contratual, Brasil 3
- Acesso à justiça, Brasil 2
- Assistência médica, Brasil 2
- Brasil. [Código civil (2002)] 2
- Cláusula abusiva 2
- Cláusula abusiva, Alemanha 2
- Cláusula abusiva, jurisprudência, Brasil 2
- Coisa julgada, Brasil 2
- Compra e venda, Brasil 2
- Consumo, Brasil 2
- Contrato, Argentina 2
- Contrato, aspectos jurídicos, França 2
- Crédito direto ao consumidor, Brasil 2
- Decadência, Brasil 2
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- Direito administrativo, Brasil 2
- Dívida, legislação, Brasil 2
- Fornecedor, Brasil 2
- Função social, Brasil 2
- Idoso consumidor, proteção, França 2
- Inadimplemento, Brasil 2
- Indenização, Brasil 2
- Juiz, competência, Brasil 2
- Nulidade dos contratos, Brasil 2
- Ordem jurídica, Brasil 2
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A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civil.
Publié 2015Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Transparency in contracts with consumers : a new beginning?
Publié 2017Sujets: “…Cláusula abusiva.…”
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Devolução de comissão de corretagem : trocando seis por meia dúzia
Publié 2013Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Cláusula-perfil no seguro de automóvel : abusiva ou limitativa de direitos.
Publié 2018Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro : efetividade após a entrada em vigor do novo Código de processo civil.
Publié 2018Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Les clauses abusives : articulation entre droit de la consommation et droit commun.
Publié 2018Sujets: “…Cláusula abusiva, França.…”
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As principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras.
Publié 2019Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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A ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantia.
Publié 2022Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 25.
Publié 2009Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Abuso de derecho. Breves reflexiones sobre algunos de sus aspectos principales, sua importancia actual como principio general y su incidencia en punto a la lesión calificada
Publié 2014Sujets: “…Cláusula abusiva, Uruguai.…”
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Breves apontamentos à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e suas alterações no Código de defesa do consumidor (CDC).
Publié 2021Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a tutela dos usuários em contratos de economia compartilhada.
Publié 2024Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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El poder-deber del juez de declarar de oficio la nulidad de las cláusulas abusivas en la contratación de consumo y las sentencias del Tribunal de Justicia Europeo : un comentario.
Publié 2014Sujets: “…Cláusula abusiva, Europa.…”
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Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual.
Publié 2016Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
Publié 2017Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Existem cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?
Publié 2020Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Limites às cláusulas fixadas em acordo de colaboração premiada : uma análise da conjuntura brasileira.
Publié 2021Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración: estado de situación en Argentina
Publié 2005Sujets: “…Cláusula abusiva, legislação, Argentina.…”
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A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
Publié 2006Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 11.
Publié 2011Sujets: “…Cláusula abusiva, Brasil.…”
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