Resultados da busca - "Cláusula contratual, Brasil."

A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC por Alves, Pedro Cordelli

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC por Alves, Pedro Cordelli

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico. por Konder, Carlos Nelson de Paula

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cláusula de renegociação : utilização como mecanismo de prevenção de litígios. por Leticia Suttili Carniel, Juliana

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro por Freitas, Cibele Andrade Pessoa de

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

O gestor do contrato e alterações das cláusulas contratuais por Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Limites sobre a atividade judicial na aplicação das normas abertas do Código Civil: critérios para análise de sentenças determinativas por Bufulin, Augusto Passamani

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Pactos societários leoninos. por Huck, Hermes Marcelo

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A interpretação das cláusulas gerais : dificuldades para a concreção de conceitos abertos. por Fermann, Rodrigo Papaléo

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade por Jorge, Mário Helton

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit Schutzwirkung fur Dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com sit... por Leonardi, Felipe Raminelli

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Adequada busca de resolução de conflitos societários mediante cláusula de escalonamento. por Piceli, Rui Guimarães, Franco, Wanner Ferreira

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Construção de obras de grande porte e o contrato engineering. por Amaral, Flávia Aparecida do

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 5.

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

A interpretação das cláusulas gerais : dificuldades para a concreção de conceitos abertos. por Fermann, Rodrigo Papaléo

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Contrato social : análise de critérios jurídicos e econômicos para a elaboração de cláusulas específicas. por Andena, Emerson Alves, Magalhães, Rodrigo Almeida

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os custos das cláusulas gerais e dos princípios gerais de direito, sob a ótica da nova economia institucional : o caso da boa-fé. por Bolotti, Isabela Maria Lopes, Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cláusulas de cross-default e de cross-acceleration. por Silva, Rodrigo da Guia

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral

O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defe... por Azevedo, Fernando Costa de

Assuntos: “…Cláusula contratual, Brasil.…”
Obter o texto integral