Resultados da busca - "Cláusula pétrea, Brasil."

Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta Magna. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT. por Nina Neto, Álvaro Gaia, Soares, Francisco Marcos Malagueta

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Reforma política através de uma assembléia nacional exclusiva. por Bucci, Eduardo Sadalla

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Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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Democracia em risco por Dantas, Josemar

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A interpretação constitucional como adaptação histórica do conteúdo normativo da Constituição, frente as cláusulas pétreas por Queiroz, José Guilherme Carneiro

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Revisões constitucionais inconstitucionais? por Cunha, Paulo Ferreira da

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LDO 2008 CPMF e DRU por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo por Vale, Ionilton Pereira do

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A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988. por Telles, Lucio Feres da Silva

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Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte por Prudente, Neemias Moretti

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Crítica à teoria da relativização da coisa julgada por Nojiri, Sérgio

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O poder reformador e seus limites: análise crítica do § 3º do art. 114 da CF/1988, acrescentado pela EC 20, de 15.12.1998 por Raghiant Neto, Ary

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Vale a pena uma Constituição como a nossa? por Rigolin, Ivan Barbosa

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O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal por Barbosa, Augusto Guilherme A. S.

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Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor por Duque, Marcelo Schenk

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A inconstitucionalidade do art. 100, § 11, da Constituição federal de 1988 por violação às cláusulas pétreas da isonomia, da moralidade e da impessoalidade administrativa. por Mourão, Alysson Sousa

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O Supremo Tribunal como lei viva por Pereira, Ruitemberg Nunes

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Precatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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(In)constitucionalidade da regra nonagesimal em face do imposto de renda. por Almeida Neto, Francisco Malaquias de

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