Search Results - "Cobrança"

Dívida ativa da União: cobrança judicial nas comarcas do interior by Queiroz, Cid Heráclito

Subjects: “…Dívida ativa, cobrança, Brasil.…”
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Reflexões sobre a EC 62/2009: a compensação de precatórios com créditos na Fazenda Pública by Abraham, Marcus

Subjects: “…Fazenda pública, cobrança, Brasil.…”
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Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório. by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Subjects: “…Multa, cobrança, Brasil.…”
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O dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido. by Marcondes, Rafael Marchetti

Subjects: “…Artista, impostos, cobrança, Brasil.…”
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A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição. by Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues, Lazari, Rafael José Nadim de

Subjects: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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Exigência de taxa como requisito de admissibilidade de impugnação/recurso administrativo tributário by Oliveira, José Jayme de Macêdo

Subjects: “…Taxa judiciária, cobrança, Brasil.…”
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O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo by Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

Subjects: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos? by Romano, Rogério Tadeu

Subjects: “…Imposto predial, cobrança, Brasil.…”
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169.3 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / Cobranças by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Ação de Cobrança n. 2689/61 by 1ª Vara Cível de Brasília, Cartório do 2º ofício de Luziania

Subjects: “…Cobrança…”
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Ação Executiva n. 4750/61 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Cobrança…”
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Aspectos tributários da cobrança de tributo para implementação da defensoria pública no estado do Paraná. Ilegalidade by Peluso, Aurélio Câncio, Cantele, Ari Carlos

Subjects: “…Imposto adicional, cobrança, Paraná.…”
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A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza? by Zanardi, Glaziele

Subjects: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 13.

Subjects: “…Duplicata, cobrança, jurisprudência, Brasil.…”
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Ação de Execução n. 60910/69 by 1ª Vara de Fazenda Pública do DF

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O saldo remanescente na execução fiscal. by Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de

Subjects: “…Cobrança judicial.…”
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Ação de Cobrança n. 14084/64 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Cobrança…”
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Apontamentos teórico-práticos sobre o ICMS e sua cobrança executiva by Bittar Filho, Carlos Alberto

Subjects: “…Impostos, cobrança, Brasil.…”
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A cobrança correta do IPTU. by Núñez Novo, Benigno

Subjects: “…Imóvel, impostos, cobrança, Brasil.…”
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Ação de Cobrança n.2688/61 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Cobrança…”
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