Resultados de búsqueda - "Cobrança."

Dívida ativa da União: cobrança judicial nas comarcas do interior por Queiroz, Cid Heráclito

Materias: “…Dívida ativa, cobrança, Brasil.…”
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Reflexões sobre a EC 62/2009: a compensação de precatórios com créditos na Fazenda Pública por Abraham, Marcus

Materias: “…Fazenda pública, cobrança, Brasil.…”
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Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório. por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Materias: “…Multa, cobrança, Brasil.…”
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O dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido. por Marcondes, Rafael Marchetti

Materias: “…Artista, impostos, cobrança, Brasil.…”
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A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição. por Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues, Lazari, Rafael José Nadim de

Materias: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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Exigência de taxa como requisito de admissibilidade de impugnação/recurso administrativo tributário por Oliveira, José Jayme de Macêdo

Materias: “…Taxa judiciária, cobrança, Brasil.…”
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O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

Materias: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos? por Romano, Rogério Tadeu

Materias: “…Imposto predial, cobrança, Brasil.…”
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169.3 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / Cobranças por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Ação de Cobrança n. 2689/61 por 1ª Vara Cível de Brasília, Cartório do 2º ofício de Luziania

Materias: “…Cobrança…”
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Ação Executiva n. 4750/61 por 1ª Vara Cível de Brasília

Materias: “…Cobrança…”
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Aspectos tributários da cobrança de tributo para implementação da defensoria pública no estado do Paraná. Ilegalidade por Peluso, Aurélio Câncio, Cantele, Ari Carlos

Materias: “…Imposto adicional, cobrança, Paraná.…”
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A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza? por Zanardi, Glaziele

Materias: “…Tributo, cobrança, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 13.

Materias: “…Duplicata, cobrança, jurisprudência, Brasil.…”
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Ação de Execução n. 60910/69 por 1ª Vara de Fazenda Pública do DF

Materias: “…Cobrança…”
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O saldo remanescente na execução fiscal. por Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de

Materias: “…Cobrança judicial.…”
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Ação de Cobrança n. 14084/64 por 1ª Vara Cível de Brasília

Materias: “…Cobrança…”
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Apontamentos teórico-práticos sobre o ICMS e sua cobrança executiva por Bittar Filho, Carlos Alberto

Materias: “…Impostos, cobrança, Brasil.…”
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A cobrança correta do IPTU. por Núñez Novo, Benigno

Materias: “…Imóvel, impostos, cobrança, Brasil.…”
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Ação de Cobrança n.2688/61 por 1ª Vara Cível de Brasília

Materias: “…Cobrança…”
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