Resultados de búsqueda - "Codificação, Brasil."

Descodificação, constitucionalização e descentralização no Direito Privado: o Código Civil ainda é útil? por Timm, Luciano Benetti

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A codificação do direito privado no século XXI. por Lorenzetti, Ricardo Luis

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Codificação e cultura jurídica. por Velasco, Ignacio Maria Poveda

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Partes especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246) por Alcoforado, Luís Carlos

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Levando o contribuinte a sério : da necessária integridade e coerência dos precedentes tributários. por Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes

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O projeto Rubens Gomes de Sousa-Osvaldo Aranha por Baleeiro, Aliomar de Andrade

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Por um reordenamento jurídico ambiental por Milaré, Édis

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Achegas para (além da) reforma do Código Civil por Farias, Cristiano Chaves de

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A codificação do processo do trabalho por Fontes, André

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Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 233 a art. 242) por Alcoforado, Luís Carlos

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Rodolfo Sacco : le renovateur du droit comparé. por Wald, Arnoldo, Fradera, Vera Maria Jacob de

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O projeto 236/2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais por Caetano, Matheus Almeida

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Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do Direito civil brasileiro. por Eick, Luciana Gemelli

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Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do direito civil brasileiro. por Eick, Luciana Gemelli

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Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo II das obrigações de fazer (art. 247 a art. 249) por Alcoforado, Luís Carlos

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A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal por Benjamin, Antônio Herman V.

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O processo de codificação do direito civil : inovações da parte geral e do livro das obrigações. por Karam, Munir

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Aplicação da lei federal de processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) a entes subnacionais: uma codificação nacional às avessas? por Cunha, Bruno Santos

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Codificação no Direito Público: entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização por Mileski, Helio Saul

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Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional? por Souza, Léa Émile Maciel Jorge de

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