Resultados de búsqueda - "Coisa julgada"

Redimensionamento da coisa julgada por Theodoro Junior, Humberto

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Redimensionamento da coisa julgada por Theodoro Junior, Humberto

Materias: “…Coisa julgada, história, Brasil.…”
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Limites subjetivos da coisa julgada. por Ceneviva, Walter

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Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional por Abboud, Georges

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Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC por Silveira, Maurício de Freitas

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Precedentes e casos repetitivos : por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? por Arenhart, Sérgio Cruz, Pereira, Paula Pessoa

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Relativização da coisa julgada por Casaes, Rodrigo de Lima

Materias: “…Coisa julgada, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Decisão administrativa. Efeitos e revogabilidade. Coisa julgada. Limites objetivos em matéria fiscal por Dória, Antônio Roberto Sampaio

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Observações sobre os limites subjetivos da coisa julgada. por Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de)

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Da coisa julgada. por Borges, Alexandre Isaac

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Eficácia e autoridade da sentença penal. por Grinover, Ada Pellegrini

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Do estoppel by record à issue preclusion : a transladação da preclusão sobre questão do direito inglês ao norte-americano. por Fachinello, João Antonio Tschá

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Coisa julgada no processo cautelar. por Fachin, Luiz Edson

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Algumas considerações sobre coisa julgada no novo Código de processo civil brasileiro : limites objetivos e eficácia preclusiva. por Bonato, Giovanni

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Relativizar a coisa julgada material por Dinamarco, Cândido Rangel

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Relativizar a coisa julgada material por Dinamarco, Cândido Rangel

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Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados. por David, Tiago Bitencourt de

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Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual. por Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

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