Resultados da busca - "Coisa julgada, Brasil."

Precedentes e casos repetitivos : por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? por Arenhart, Sérgio Cruz, Pereira, Paula Pessoa

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Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros. Estudo comparatístico visando a redução da litigância desnecessária. por Nogaroli, Rafaella

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Breve análise sobre a relativização da coisa julgada inconstitucional por Otharan, Luiz Felipe

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Panorama sobre a coisa julgada nas ações coletivas: alcance e limites por Santos, Luiz Felipe Ferreira dos

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Natureza da ação rescisória e outras questões. por Jacob, Guido Roque

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Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. por Zufelato, Camilo

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A (Im)Possibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos por Delgado, Joedson de Souza

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 20.

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A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros por Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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O sistema dos precatórios e a efetividade do processo por Dantas, Francisco Wildo Lacerda

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Medida provisória e coisa julgada. por Santos, Edilton Meireles de Oliveira

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A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo. por Josino Neto, Miguel

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Ação declaratória e o novo CPC/2015. por Souza, Gelson Amaro de

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A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada? por Rocha, Cláudio Jannotti da, Stefanelli, Daniella Gonçalves, Parise, Lara Careta

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Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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O objeto litigioso do processo judicial previdenciário por Rodrigues, Enrique Feldens

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Sentença : em busca de uma nova definição. por Souza, Gelson Amaro de, Souza Filho, Gelson Amaro de

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Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões. por Rodrigues, Rafael Ribeiro

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A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF por França Junior, Fausto F. de

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