Search Results - "Coisa litigiosa."

A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório. by Freitas, Pedro Augusto Silveira

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Cooperação entre as partes na definição do objeto litigioso : sistemas de instrução processual nos Estados Unidos e na França by Rosa, Renato Xavier da Silveira

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Eficácia de coisa julgada material : ausência de substituição processual ulterior : inexistência de transferência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo :... by Didier Junior, Fredie, Bonfim, Daniela Santos

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Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português, espanhol e italiano. by Silva, Luís Felipe

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As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido by Elias, Carlos Eduardo Stefen

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A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial. by Resende, Ivana Herminia Ueda

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Aspectos controvertidos da Advocacia Pública. by Martins, Ricardo Marcondes

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Natureza do litisconsórcio em ação demarcatória e a eficácia de processo e sentença demarcatórios em face de terceiros adquirentes de imóveis objeto do litígio by Talamini, Eduardo

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Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo by Gomes, Magno Federici, Silva, Rui Alberto Batista da

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O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material by Marinoni, Luiz Guilherme

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