Search Results - "Comércio,Brasil."

Aspectos práticos da assembleia geral de credores - recuperação judicial by Mandel, Julio Kahan

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A joint venture internacional. by Dourado, Maurício Custódio

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Entre a autonomia pessoal e a proteção estatal: sobre a vedação da comercialização de órgãos humanos e os limites à livre disposição do bem jurídico-penal individual no direito bra... by Gauer, Ruth Maria Chittó, Marinho Junior, Inezil Penna, Gauer, Gabriel José Chittó

Subjects: “…Corpo humano, comércio, Brasil.…”
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Comercialização de seguros : contratação direta e intermediação. by Tzirulnik, Ernesto, Piza, Paulo Luiz de Toledo

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Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica. by Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes

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O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marca. by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Soler, Fernanda Galera

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O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários. by Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

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Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica : jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. by Caminha, Uinie, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Belchior, Wilson Sales, Pires, Andressa Borges Monteiro

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A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual. by Tartuce, Flávio

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Aspectos fiscais do empréstimo de ações by Tudisco, Flavio

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Black Friday e o direito dos consumidores. by Afonso, Luiz Fernando

Subjects: “…Fraude no comércio, Brasil.…”
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A união do direito econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no Brasil. by Oliveira, Emerson Ademir Borges de, Ortega, Ana Clara da Silva, Silva, Ana Cláudia Rossetto

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A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software: ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência by Berenholc, Mauro

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Economia Verde: o subprime ambiental by Khalili, Amyra El

Subjects: “…Dióxido de carbono, comércio, Brasil.…”
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Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019. by Miziara, Raphael

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Análise de impacto regulátorio na lei geral das agências e na lei de liberdade econômica : fundamentos e tensões. by Salinas, Natasha Schmitt Caccia, Cerqueira, Layla Salles

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Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção by Aquino, Leonardo Gomes de

Subjects: “…Marca de comércio, Brasil.…”
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A comercialização de softwares customizados. by Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

Subjects: “…Programa de computador, comércio, Brasil.…”
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Geodireito e o estudo dos regimes aduaneiros em áreas especiais. by Senhoras, Elói Martins, Diniz, Hugo Alt

Subjects: “…Livre comércio, Brasil.…”
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A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma. by Gagliano, Pablo Stolze

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