Resultados da busca - "Combustível, Brasil."
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- Carga tributária, Brasil 1
- Carvão mineral como combustível, Brasil 1
- Combustível, Brasil 1
- Contrato de transporte, tarifa, Brasil 1
- Desenvolvimento energético, Brasil 1
- Distribuição de energia elétrica, tributação, Brasil 1
- Fiscalização tributária, aspectos ambientais, Brasil 1
- Fisco, Brasil 1
- Hidrogênio como combustível, Brasil 1
- Impostos, base de cálculo, tarifa, isenção, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Incentivo fiscal, Brasil 1
- Intervenção do Estado na economia, Brasil 1
- Proteção ambiental, Brasil 1
- Tarifa de energia elétrica, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Transporte público, Brasil 1
- Tributação ecológica, Brasil 1
- Tributação, Brasil 1
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1
A contribuição de intervenção no domínio econômico e o financiamento da infraestrutura do transporte público brasileiro.
Publicado em 2022Assuntos: “…Combustível, Brasil.…”
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2
Extrafiscalidade ambiental e o hidrogênio verde : perspectivas tributárias propostas pelos Projetos de lei nºs 2.308/2023 e 5.816/2023.
Publicado em 2024Assuntos: “…Hidrogênio como combustível, Brasil.…”
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3
ICMS sobre a TUSD e a TUST.
Publicado em 2023Assuntos: “…Carvão mineral como combustível, Brasil.…”
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