Resultados de búsqueda - "Comerciante."

Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor. por Souza, James J. Marins de

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Origem, evolução e conceito de empresa no direito italiano. por Santos, Yago Aparecido Oliveira

Materias: “…Comerciante, história, Itália.…”
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O vendedor comissionista e a alteração do contrato. por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

Materias: “…Comerciante.…”
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A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento por Silva, Ione Brum da, Saraiva, Arnaldo Eurico Sasso

Materias: “…Comerciante, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Da tutela do consumidor. por Moraes, Voltaire de Lima

Materias: “…Comerciante, responsabilidade civil.…”
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A valorização e a tutela do tempo do consumidor : a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios. por Marques, Claudia Lima, Bergstein, Laís

Materias: “…Comerciante, responsabilidade civil, Brasil.…”
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A responsabilidade do produtor por defeitos originários do âmbito de atividade do comerciante por Reinig, Guilherme Henrique Lima

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Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor. por Silvério, Danielle Apis, Teotônio, Paulo José Freire, Santos Filho, Ronaldo Fenelon

Materias: “…Comerciante, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Reflexões sobre a responsabilidade do comerciante face ao consumidor e a vedação da denunciação da lide nas ações envolvendo relações de consumo, inclusive nos Juizados Especiais C... por Nascimbeni, Asdrubal Franco

Materias: “…Comerciante, responsabilidade, Brasil.…”
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A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro. por Oliveira, Jorge Rubem Folena de

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A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce. por Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Silva, Amanda Falcão da

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Solidariedade da responsabilidade do comerciante. por Silva, Regina Célia Diniz e, Brito Junior, Floriano de Paula Mendes

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Tendências ao distinguishing no Tema 996 do STJ : a (in)devida presunção de lucros cessantes em caso de pedido de resolução contratual. por Cardoso, Natasha Reis de Carvalho

Materias: “…Comerciante, direitos e deveres, jurisprudência, Brasil.…”
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Características atuais do contrato de compra e venda por Lôbo, Paulo Luiz Neto

Materias: “…Comerciante, direitos e deveres, Brasil.…”
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Não conformidades e exceções à responsabilidade do vendedor na Convenção das Nações Unidas sobre Venda Internacional de Mercadorias por Grebler, Eduardo

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Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor por Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho

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