Resultados da busca - "Common law, Brasil."

O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado. por Gorga, Aline Medeiros

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O emplasto Brás Cubas : breves considerações sobre a incorporação dos precedentes judiciais no Novo código de processo civil. por Curtolo, Cristiane Maria de Lima

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O sentido da vinculação : os instrumentos vinculantes e a coerência do Direito. por Xavier, Felipe Rodrigues

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Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015. por Medina, José Miguel Garcia

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Súmula vinculante : instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial? por Chalita, Tony Ferreira de Carvalho Issaac

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Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil. por Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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Teoria da cegueira deliberada e os limites de responsabilização subjetiva no direito penal brasileiro. por Carvalho, Andersson Vieira, Fayet, Fábio Agne

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Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil law e da common law por Oliveira, Ana Carolina Borges de

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A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal. por Pimentel, Fabiano

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O necessário desenvolvimento de standards probatórios compatíveis com o direito processual penal brasileiro. por Lucchesi, Guilherme Brenner

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A doutrina dos precedentes no Código de processo civil. por Sobrinho, Emílio Gutierrez

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Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi. por Leite, Gisele

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Os precedentes judiciais e o novo CPC por Marcato, Antonio Carlos

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O sistema jurídico brasileiro : mixagem e sua identidade. por Machado, Rafael Freitas

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Contratos da Administração Pública no Civil Law e no Common Law: uma perspectiva comparada do direito brasileiro e do direito inglês por Borges, Maria Cecília Mendes

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A adoção de institutos de justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminal. por Paulino, Galtiênio da Cruz

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Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário : nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valor... por Callegari, André Luís, Weber, Ariel Barazzetti

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Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller. por Tassinari, Clarissa, Neves, Isadora Ferreira, Silva, Lanaira da, Lopes, Ziel Ferreira

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Considerações sobre a imunidade e o controle judicial do ato discricionário no direito norte-americano por Alvarenga, Wenderson Gagliano de

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