Resultados da busca - "Comodato."

Elementos essenciais do contrato de comodato : no direito brasileiro e no direito comparado. por Morais, Marco Aurélio Santos Stecca

Assuntos: “…Comodato, direito comparado.…”
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Comodato modal. por Lopes, Carlos Leduar

Assuntos: “…Comodato.…”
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Ação Inominada n. 1253/60 por 1ª Vara Cível de Brasília, Cartório do 1º Ofício de Planaltina (GO)

Assuntos: “…Comodato…”
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O critério da diligentia quam in suis no direito romano e no Código civil brasileiro. por Rocha, Maria Vital da, Dias, Eliza Cristina Gonçalves

Assuntos: “…Comodato.…”
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112.94 - Contratos/Outros assuntos referentes a contratos/Comodato por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Comodato…”
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Do comodato : questões polêmicas. por Oliveira, Gustavo Henrique de, Rigamonti, Thiago Reis Augusto

Assuntos: “…Comodato, Brasil.…”
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Ação de Consignação em Pagamento n.1720/60 por 1ª Vara Cível de Brasília, Cartório do 1º ofício de Luziania-GO

Assuntos: “…Comodato…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 14.

Assuntos: “…Comodato, jurisprudência, Brasil.…”
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Ação de Reintegração de Posse n. 132242/74 por 2ª Vara de Fazenda Pública do DF

Assuntos: “…Comodato…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 29.

Assuntos: “…Comodato, Brasil.…”
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O direito e a moda. por Arrosi, Letícia Soster

Assuntos: “…Comodato, Brasil.…”
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Autos de infração lavrados em desfavor de empresas que se creditam do ICMS em razão de operações de comodato ou em razão de transferência de ativo permanente no âmbito da mesma emp... por Delgado, Fábio Luiz

Assuntos: “…Comodato, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 1.

Assuntos: “…Comodato, Brasil.…”
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Possibilidade de inserção de contrato de comodato (natureza intuitu personae) dentro de negócio jurídico de testamento. por Batista, Thalis Martins, Coelho, Helena de Toledo

Assuntos: “…Comodato, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo): relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terce... por Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

Assuntos: “…Comodato, imposto, competência, Brasil.…”
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Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato por Brazuna, José Luis Ribeiro, Pin Junior, Sérgio

Assuntos: “…Comodato, impostos, Brasil.…”
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