Résultats de la recherche - "Competência, Brasil."

Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória par Lazari, Rafael José Nadim de, Souza, Gelson Amaro de

Sujets: “…Ação rescisória, julgamento, competência, Brasil.…”
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A força da democracia além das instituições par Nunes, Cleucio Santos

Sujets: “…Congresso nacional, competência, Brasil.…”
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Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo Ministério Público no Brasil par Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli

Sujets: “…Investigação criminal, competência, Brasil.…”
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A proteção do meio ambiente pela polícia militar par Lazzarini, Álvaro

Sujets: “…Polícia militar, competência, Brasil.…”
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A justiça e seu problema maior: a lentidão. Justiça, Ministério Público e polícia: a tripeça em que se assenta a segurança pública. O juizado de instrução par Velloso, Carlos Mário da Silva

Sujets: “…Justiça, competência, Brasil.…”
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Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública : a função social do sistema dos juizados. par Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gomes Junior, Luiz Manoel

Sujets: “…Juizado especial cível, competência, Brasil.…”
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O Superior Tribunal e a questão constitucional par Naves, Nilson Vital

Sujets: “…Tribunal superior, competência, Brasil.…”
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Crimes de lavagem de dinheiro: competência: federal ou estadual? par Medroni, Marcelo Batlouni

Sujets: “…Justiça federal, competência, Brasil.…”
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Da competência nos delitos de lavagem de dinheiro par Silva, Ângelo Roberto Ilha da

Sujets: “…Julgamento (processo penal), competência, Brasil.…”
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Reflexões sobre a tutela cautelar na arbitragem par Vilela, Marcelo Dias Gonçalves

Sujets: “…Juízo arbitral, competência, Brasil.…”
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Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário: notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisi... par Rosilho, André, Moreira, Diogo Rais Rodrigues, Sodré, Habacuque Wellington, Nassar, Paulo André, Avelino, Pedro Buck, Ribeiro, Pedro Henrique, Glezer, Rubens Eduardo

Sujets: “…Tribunal superior, competência, Brasil.…”
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A competência para o julgamento das ações previdenciárias par Santos, Marisa Ferreira dos

Sujets: “…Competência, Brasil.…”
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Medida visando a suspender arbitragem (anti-arbitration injunction): impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário para interpretação de cláusula compromissória com referência... par Galíndez, Valeria

Sujets: “…Competência, Brasil.…”
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A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no Brasil par Moraes, Bismael Batista

Sujets: “…Polícia judiciária, competência, Brasil.…”
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Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na lei geral de telecomunicações par Binenbojm, Gustavo, Cyrino, André Rodrigues

Sujets: “…Agência reguladora, competência, Brasil.…”
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O regime jurídico-constitucional dos tribunais superiores par Alves, Luís Carlos Martins

Sujets: “…Magistrado, competência, Brasil.…”
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Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na lei geral de telecomunicações par Binenbojm, Gustavo, Cyrino, André Rodrigues

Sujets: “…Agência reguladora, competência, Brasil.…”
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Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor. A sintése possível e necessária par Barroso, Luís Roberto

Sujets: “…Poder público, competência, Brasil.…”
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Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária par Barroso, Luís Roberto

Sujets: “…Poder público, competência, Brasil.…”
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O problema da competência para o processo de conhecimento e execução nas ações coletivas par Nunes, Luiz Antônio Rizzatto

Sujets: “…Processo de execução, competência, Brasil.…”
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