Resultados da busca - "Competência (processo penal)."

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  1. 1

    Hechos licitos e ilicitos y competencia procesal penal. por Gelsi Bidart, Adolfo

    Publicado em 1985
    Assuntos: “…Competência (processo penal).…”
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  2. 2

    Conexão e continência na Lei 9.099/95. por Dalabrida, Sidney Eloy

    Publicado em 1997
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  3. 3

    Competência penal : conexão e prevenção. por Albuquerque, Xavier de

    Publicado em 1991
    Assuntos: “…Competência (processo penal).…”
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  4. 4

    Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função. por Moreira, Rômulo de Andrade, Távora, Nestor

    Publicado em 2019
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  5. 5

    Competência penal : conexão e continência. por Pedroso, Fernando de Almeida

    Publicado em 1994
    Assuntos: “…Competência (processo penal).…”
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  6. 6

    Competência penal ratione funcionae do STF por Malan, Diogo

    Publicado em 2014
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  7. 7

    Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância por Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Fernandes, Pedro Felipe Barbosa

    Publicado em 2014
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  8. 8

    Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância por Siqueira, Geraldo Batista de

    Publicado em 2014
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  9. 9

    A nova lei de tóxicos: retroatividade ou irretroatividade? por Gomes, Luiz Flávio, Cunha, Rogério Sanches

    Publicado em 2006
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  10. 10

    A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal. por Moreira, Rômulo de Andrade

    Publicado em 2022
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  11. 11

    A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. por Fischer, Douglas

    Publicado em 2003
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  12. 12

    Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância. por Siqueira, Geraldo Batista de

    Publicado em 1989
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  13. 13

    Competência originária para a execução penal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado em 2006
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  14. 14

    Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal por Marques, Andreo Aleksandro Nobre

    Publicado em 2005
    Assuntos: “…Competência (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil.…”
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  15. 15

    Federalização de crimes contra jornalistas por David, Décio Franco

    Publicado em 2013
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  16. 16

    Competência penal ratione funcionae do STF por Malan, Diogo

    Publicado em 2014
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  17. 17

    O interrogatório do réu preso por video conferência, disciplinado por lei estadual: inconstitucionalidade por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua

    Publicado em 2004
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  18. 18

    A dimensão do foro privilegiado por Haddad, Carlos Henrique Borlido

    Publicado em 2012
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  19. 19

    A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal por Almeida, Joaquim Caetano de

    Publicado em 2010
    Assuntos: “…Competência (processo penal), Brasil.…”
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  20. 20

    Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais por Fischer, Douglas

    Publicado em 2011
    Assuntos: “…Competência (processo penal), alteração, Brasil.…”
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