Resultados da busca - "Compra e venda, Brasil."

O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora. por Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda

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As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos. por Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira

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Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória por Bdine Junior, Hamid Charaf

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O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

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O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis. por Oliveira, James Eduardo C. M.

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A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato. por Chalhub, Melhim Namem

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Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro : a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro... por Walker, Eduardo Alves

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Oligopsônio do aço no Brasil por Almeida, André de

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Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel por França, Vladimir da Rocha, Lima, Susana Rocha França da Cunha

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Suspenção [i.e. suspensão] da compra de caças e licitação por Valentim, Carlos Eduardo Moreira

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Recompra de ações : aspectos legais e incentivos econômicos. por Cirri, Pedro Racy

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Regime de incidência tributária sobre operação de venda de imóvel-sede de associação sem fins lucrativos. por Portella, André

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A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda). por Alves, Magno

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Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS por Maia, Carlos Francisco de Sousa

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Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real? por Catalan, Marcos

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Ações eleitorais e direito sancionador por Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Stock options plans e o imposto de renda. por Stanton, Gabriel Najfeld, Nardin, Rafael Louzada, Pizzolatti, Ulisses Santafé Aguiar, Schuck, Sabrina de Lima

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A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B,... por Di Spirito, Marco Paulo Denucci

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Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária por Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita

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Pelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito : transladação da propriedade no Direito Brasileiro por Eberle, Simone

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