Résultats de la recherche - "Comunidade, Brasil."

O futuro da pena de prestação de serviços à comunidade. par Silva, Carlos Alberto Fanchioni

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Estrutura e processos comunitários : suas influências nas trajetórias desenvolvimentais (estado da arte). par Santos, Tiago Alexandre Lobo dos

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A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa. par Ferreira, Gilberto

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Penas restritivas de direitos : a prestação de serviços a comunidade : destinação social e aspectos constitucionais. par Amaral, Beatriz Helena Ramos

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A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos par Freitas, Jayme Walmer de

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Entre o punitivismo e a noção de sujeitos de direitos : prestação de serviços à comunidade e práticas pedagógicas alternativas. par Matos, Alice Vettorazzo Calil, Ramos, Izabela Nalio

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Acordo de não persecução penal do artigo 28-A do CPP : breve introdução, problemas iniciais e os limites da exigibilidade da reparação do dano ao erário e ao particular. par Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

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Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. par Dias, João Luis Fischer

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Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais. par Dias, João Luis Fischer

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(Im)possibilidade de aplicação de pena restritiva de direits como condição para a suspensão condicional do processo par Licks, Jeferson André

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Pena. Aplicação de restritiva de direito conforme o novo Artigo 312-A do Código de trânsito brasileiro: Lei nº 13.281/2016. par Marcão, Renato

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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... par Leal, Rodrigo José

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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... par Leal, Rodrigo José

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A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental par Fernandes, Giovana Polo

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A prestação de desserviço à comunidade nos delitos ambientais par Raslan, Alexandre Lima

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Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal. par Lemos Junior, Ivaldo

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