Search Results - "Comunidade indígena."

Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano j... by Jiménez Sanjines, Raúl

Subjects: “…Comunidade indígena, Bolívia.…”
Get full text

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção by Santilli, Juliana

Subjects: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
Get full text

Demarcação de terra indígena by Silva, José Afonso da

Subjects: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
Get full text

O princípio do respeito as autonomias culturais by Cervini, Raul

Subjects: “…Comunidade indígena, aspectos jurídicos, América Latina.…”
Get full text

O princípio do respeito às autonomias culturais. by Cervini, Raul

Subjects: “…Comunidade indígena, aspectos jurídicos, América Latina.…”
Get full text

El derecho vivo y el ordenamento jurídico ecuatoriano. by Díaz Ocampo, Eduardo, Antúnez Sánchez, Alcides Francisco

Subjects: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
Get full text

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena. by Saldanha, Jânia Maria Lopes, Mello, Rafaela da Cruz

Subjects: “…Comunidade indígena, América Latina.…”
Get full text

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza. by Cureau, Sandra

Subjects: “…Comunidade indígena, proteção, Brasil.…”
Get full text

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais by Silveira, Welison Araújo

Subjects: “…Comunidade indígena, proteção, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Get full text

Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo. by Heemann, Thimotie Aragon

Subjects: “…Comunidade indígena, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Get full text

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas. by Costa, Beatriz Souza, Pereira, Camilla de Freitas

Subjects: “…Comunidade indígena, Amazônia.…”
Get full text

O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos : promovendo o direito à água em tempos de pandemia. by Navarro, Gabriela C. B., Morales, Mariela Antonazzi

Subjects: “…Comunidade indígena, natureza jurídica, Argentina.…”
Get full text

Justicia comunitaria. Justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial by Sanjines Jiménez, Raúl

Subjects: “…Comunidade indígena, Bolívia.…”
Get full text

Pluralismo jurídico e integração : ordens indígenas na América Latina e neoconstitucionalismo. by Fornasier, Mateus de Oliveira, Silva, Thiago dos Santos da

Subjects: “…Comunidade indígena, aspectos constitucionais, América Latina.…”
Get full text

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF by Milaré, Édis

Subjects: “…Comunidade indígena.…”
Get full text

Violência contra a mulher indígena : a problemática do efetivo e adequado acesso à justiça. by Macedo, Isabella Nascimento, Santos Junior, Clodoaldo Moreira dos

Subjects: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
Get full text

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito. by Gomes, Gedham Medeiros

Subjects: “…Comunidade indígena, proteção, Brasil.…”
Get full text

Direito penal e povos autóctones no Brasil : ordem normativa dos e para os índios. by Heringer Junior, Bruno

Subjects: “…Comunidade indígena, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Get full text

Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas. by Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Brito, Nathalia Bastos do Vale

Subjects: “…Comunidade indígena, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Get full text

Responsabilidade penal dos índios : as comunidades indígenas frente ao infanticídio. by Sampaio, Guilherme da Silva, Ribeiro, Jamir Calili, Ribeiro, Jefferson Calili

Subjects: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
Get full text