Resultados da busca - "Concessão comercial."

Da indenização cabível na concessão comercial de revenda de veículos automotores. por Reale, Miguel

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A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software: ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência por Berenholc, Mauro

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Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito por Theodoro Junior, Humberto

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Da aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial : a compensação do concessionário pela angariação de clientela. por Borges, Ronaldo Souza

Assuntos: “…Concessão comercial, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Da indenização cabível na rescisão de contrato de revenda de veículos automotores : prevalência da lei especial sobre a lei geral. por Abreu, João Leitão de

Assuntos: “…Concessão comercial, legislação, Brasil.…”
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Lei ferrari e o setor automobilístico por Moreira, Rafael Zinato, Maia, Juliana Flávia Schwietzer

Assuntos: “…Concessão comercial, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais por Cardoso, Fernanda Lousada

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Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais por Cardoso, Fernanda Lousada

Assuntos: “…Concessão comercial, Brasil.…”
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O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial. por Dotti, Marinês Restelatto

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Do contrato de comissão no novo Código civil. por Theodoro Junior, Humberto

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Indenização decorrente da resilição do contrato de representação como elemento promotor da eternização desses contratos por Ramos, Izília Tereza Karaoglan Martins Abreu, Landin Neto, Jose Cícero

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Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Algumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP : princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova Iorque. por Monteiro, André Luís Pinheiro

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Inteligência da Lei nº 6.729/79 (Lei Ferrari) quando há convenção da categoria, mas não há convenção de marca por Martins, Ives Gandra da Silva

Assuntos: “…Concessão comercial, legislação, Brasil.…”
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Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural por Muniz, Joaquim de Paiva

Assuntos: “…Concessão comercial, legislação, natureza jurídica, Brasil.…”
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O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão... por Mello, Adriana Mandim Theodoro de, Theodoro Junior, Humberto

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