Resultados da busca - "Concessão de serviços públicos, Brasil."

A natureza jurídica da concessão de serviço público por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas: (RE)pensando um tema relevante por Alochio, Luiz Henrique Antunes

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A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária. por Castro, Carlos Roberto de Siqueira, Guerra, Sérgio

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Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos por Justen Filho, Marçal

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Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão : distinções necessárias. por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Privatização e obsessão por Dantas, Josemar

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Prorrogação dos contratos de concessão aspectos gerais por Costa, Maria D'Assunção

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Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação. por Freitas, Rafael Véras de

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Road infrastructure in Brazil and regulatory economic incentives. por Mattos, César Costa Alves de

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Autorização: um instrumento inadequado para o setor elétrico por Landau, Elena

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Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos. por Marques Neto, Floriano de Azevedo, Zago, Marina Fontão

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Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo. por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda

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Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação. por Câmara, Jacintho Arruda, Sundfeld, Carlos Ari

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Concessão de rodovias e cobrança pelo uso da faixa de domínio por concessionárias de serviço público. por Figueiroa, Caio Cesar, Jurksaitis, Guilherme Jardim

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Prorrogação antecipada de prazo de contratos de concessão. por Santos Neto, Raul Dias dos, Saadi, Mário

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Franquia pública : um caminho para a administração pública. por Queiroz, João Eduardo Lopes

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Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos por Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida

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Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos nas concessões de serviços públicos por Guimarães, Fernando Vernalha

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Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico por Schier, Adriana da Costa Ricardo

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Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público. por Schwind, Rafael Wallbach, Pereira, Cesar A. Guimarães, Justen Filho, Marçal

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