Search Results - "Concessionária."

Alcance da responsabilidade civil da concessionária de rodovia por riscos à segurança dos usuários e limites legais de sua atuação. by Rezende, Juliana Pereira, Sartal, Estevam Palazzi

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Da indenização cabível na concessão comercial de revenda de veículos automotores. by Reale, Miguel

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Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário. by Justen Filho, Marçal, Schwind, Rafael Wallbach, Martim, Luísa Paschoaleto, Pereira, Cesar A. Guimarães

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Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Zago, Marina Fontão

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Responsabilidade civil das montadoras por culpa na resolução do contrato de concessão. by Lima, Maurício Alves de, Nery, Rosa Maria de Andrade

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Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público by Cunto, Kamille Craveiro

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A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão. by Pacheco, José da Silva

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Da indenização cabível na rescisão de contrato de revenda de veículos automotores : prevalência da lei especial sobre a lei geral. by Abreu, João Leitão de

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A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? by Mukai, Toshio

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Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico by Pereira, Rodrigo Gonçalves

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Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações by Féres, Marcelo Andrade

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A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica by Villen Neto, Horácio

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Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço by Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Subjects: “…Concessionária, responsabilidade, usuário, Brasil.…”
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A responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviços públicos por danos causados aos usuários e aos terceiros não usuários. by Praseres, Julio Mariano Fernandes

Subjects: “…Concessionária, competência, Brasil.…”
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A contraprestação do parceiro público na Parceria Público-Privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004 by Guimarães, Fernando Vernalha

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Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer. by Fragoso, Rui Celso Reali

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O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais by Scapolatempore, Pedro Eustáquio

Subjects: “…Concessionária, normas, Brasil.…”
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Serviços de telecomunicações e redes locais : o problema da separação. by Sundfeld, Carlos Ari

Subjects: “…Concessionária, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público by Pereira, Cesar A. Guimarães

Subjects: “…Concessionária, responsabilidade, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A concessão da atividade de transporte dutoviário de gás natural: notas ao regime jurídico básico da Lei nº 11.909/2009 by Prisco, Alex Vasconcellos

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