Resultados da busca - "Conciliação (processo penal)."
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
- Conciliação (processo penal), Brasil 13
- Juizado especial criminal, Brasil 4
- Transação (processo penal), Brasil 4
- Ação penal, Brasil 3
- Conciliação (processo penal) 3
- Delinquente 3
- Vítima 3
- Acesso à justiça, Brasil 2
- Discricionariedade, Brasil 2
- Juizado especial criminal, competência, Brasil 2
- Multa, Brasil 2
- Pena alternativa, Brasil 2
- Pena restritiva de direitos, Brasil 2
- Pena, Brasil 2
- Poder judiciário, aspectos sociais 2
- Reparação do dano 2
- Reparação do dano (direito penal), Brasil 2
- Sistema penal, Brasil 2
- Sociologia jurídica 2
- Suspensão do processo penal, Brasil 2
- Administração da justiça, Brasil 1
- Audiência (processo penal), Brasil 1
- Competência (processo penal), Brasil 1
- Constituição, Brasil, 1988 1
- Contravenção penal, Brasil 1
- Crime, Brasil 1
- Criminologia, Brasil 1
- Descriminalização, Brasil 1
- Devido processo legal, Brasil 1
- Direito alternativo, Brasil 1
- Dogmática jurídica, Brasil 1
- Estrangeiro, direitos e deveres, Brasil 1
- Função jurisdicional, Brasil 1
- Infração, Brasil 1
- Juizado especial de pequenas causas, Brasil 1
- Julgamento (processo penal), Brasil 1
- Lesão corporal, Brasil 1
- Litígio, Brasil 1
- Mediação e conciliação (processo penal), Brasil 1
- Mediação e conciliação, Brasil 1
- Mediação, Brasil 1
- Mediação, Buenos Aires (Argentina), estudo de caso 1
- Ministério público (processo penal), Brasil 1
- Parte (processo penal) 1
- Pena alternativa 1
- Pena pecuniária, Brasil 1
- Pena restritiva de direitos, natureza jurídica, Brasil 1
- Pena, anulação, Brasil 1
- Persecução penal, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Poder judiciário, competência, Brasil 1
-
1
Mediação penal: alternativa para construção de uma Justiça Restaurativa
Publicado em 2008Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
2
Assimilação de preceitos restaurativos pela dogmática jurídica e o medo do novo: estagnação ou retrocesso?
Publicado em 2009Assuntos: “…Mediação e conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
3
Um crime, dois conflitos (e a questão revisitada, do "roubo do conflito" pelo Estado)
Publicado em 2008Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
4
Tendencias actuales de la justicia restauradora
Publicado em 2004Assuntos: “…Conciliação (processo penal).…”
Obter o texto integral
Online -
5
Justiça restaurativa: desafios políticos e o papel dos juízes
Publicado em 2006Assuntos: “…Conciliação (processo penal).…”
Obter o texto integral
Online -
6
A transação penal e a ação penal privada
Publicado em 2008Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
7
Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires.
Publicado em 2018Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
8
Solução consensual de conflitos penais no Brasil
Publicado em 2012Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
9
Os estrangeiros no processo penal: breve análise da justiça restaurativa
Publicado em 2007Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
10
(Im)possibilidade de aplicação de pena restritiva de direits como condição para a suspensão condicional do processo
Publicado em 2010Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
11
O acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do direito : impactos no sistema de justiça criminal.
Publicado em 2023Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
12
Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.
Publicado em 2004Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
13
Por uma justiça restaurativa "real e possível"
Publicado em 2005Assuntos: “…Conciliação (processo penal).…”
Obter o texto integral
Online -
14
A revolucionária Justiça Penal consensual
Publicado em 2005Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
15
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Publicado em 2004Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
16
A revolucionária justiça penal consensual
Publicado em 2005Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
17
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Publicado em 2006Assuntos: “…Conciliação (processo penal), Brasil.…”
Obter o texto integral
Online