Search Results - "Concurso"

Momento da comprovação da atividade jurídica nos concursos do Ministerio público e da Magistratura by Andreato, Danilo

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Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os concursos da Magistratura e do Ministério Público by Costa, Elisson Pereira da

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Aspectos jurídicos do concurso público e o direito de ser nomeado by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Subjects: “…Concurso público, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica by Douglas, William

Subjects: “…Serviço público, concurso, Brasil.…”
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Los principios de non bis in idem y de íntegra valoración del hecho en el marco del concurso de leyes. by Escuchuri Aisa, Estrella

Subjects: “…Concurso de crimes.…”
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A análise acerca dos limites do exame médico como motivo da desclassificação do candidato aprovado em concurso público by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Natureza jurídica da cobrança de inscrição em concurso público by Ferreira, Hélio Rios

Subjects: “…Concurso público, taxas, natureza jurídica, Brasil.…”
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Ingresso na magistratura : exigência de três anos de "atividade jurídica" : regulamentação no âmbito trabalhista pelo TST : inconstitucionalidade by Paniago, Izidoro Oliveira

Subjects: “…Magistratura, concurso, legislação, Brasil.…”
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Novo Acórdão do STJ: Aprovação dentro do número de vagas direito líquido e certo à nomeação by Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro

Subjects: “…Concurso público, nomeação, jurisprudência, alteração, Brasil.…”
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Do direito subjetivo à nomeação em caso de preterimento de classificação ou realização de novo concurso para função igual ou semelhante by Costa, Camila Maia Pyramo

Subjects: “…Concurso público, nomeação, Brasil.…”
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A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso público by Copola, Gina

Subjects: “…Concurso público, taxas, natureza jurídica, Brasil.…”
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Nota sobre o conceito de atividade jurídica by Faro, Julio Pinheiro

Subjects: “…Magistratura, concurso, normas, Brasil.…”
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Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. by Leite, Marcos Costa, Moura, Emerson Affonso da Costa

Subjects: “…Concurso público, Brasil.…”
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Natureza jurídica da taxa de inscrição dos concursos públicos by Barros, Gabriel Alves de

Subjects: “…Concurso público, taxas, legislação, Brasil.…”
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A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal by Morais, Dalton Santos

Subjects: “…Servidor público, concurso, Brasil.…”
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Concurso público - Algumas considerações indispensáveis by Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro

Subjects: “…Servidor público, concurso, Brasil.…”
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Concurso público: direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva" by Motta, Fabrício Macedo

Subjects: “…Concurso público, classificação, Brasil.…”
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O concurso aparente de normas penais by Bem, Leonardo Schmitt de

Subjects: “…Concurso de crimes, Brasil.…”
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Concurso para cargos ou empregos públicos - Critério etário para desempate - Inconstitucionalidade. by Paniago, Izidoro Oliveira

Subjects: “…Servidor público, concurso, Brasil.…”
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Requisitos de atividade jurídica em concursos públicos do poder judiciário by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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