Resultados da busca - "Concurso de agentes, Brasil."

A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica. por Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini

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O delito de peculato na APN 470 do STF: "Caso Mensalão" por Assis, Augusto

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Breves anotações sobre o concurso de pessoas. por Callegari, André Luís

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Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas por Jesus, Damásio E. de

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O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão" por Leite, Alaor

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Do concurso de pessoas. por Rosa, Antônio José Miguel Feu

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Responsabilidade penal por decisões colegiadas. por Zonta, Fernando de Oliveira

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Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato por Teotônio, Paulo José Freire, Leoni, Rafaela Aparecida Parizi

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As ações neutras na estrutura do delito. por Lima, Vinicius de Melo

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Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre "Domínio da organização" por Scalcon, Raquel Lima

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Concurso de agentes na perspectiva da teoria da ação significativa : um diálogo entre o sistema espanhol e o projeto de novo Código penal brasileiro. por Canestraro, Anna Carolina, Januário, Túlio Felippe Xavier

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Coautoria e participação no crime de gestão fraudulenta: o agente não elencado no rol do art. 25 da Lei 7.492/1986 por Amaral, Camila Austregesilo Vargas do

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Ações neutras e teoria do abuso de direito: um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia por Lobato, José Danilo Tavares

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Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

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Primeiras considerações sobre o novo tratamento jurídico ofertado à criminalidade organizada no Brasil. por El Tasse, Adel

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Co-autoria em delitos culposos? por Santos, Humberto Souza

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Teoria geral do concurso de crimes. por El Hireche, Gamil Föppel

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Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade por Leal, Saulo Brum

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Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

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Júri : alguns dos vícios na formulação dos quesitos por Ferreira, Fábio Félix

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