Search Results - "Condição da ação, Brasil."

Pretensão resistida ou a morte da pretensão? by Nalini, José Renato, Lagrasta, Valeria Ferioli

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Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ. by Aurelli, Arlete Inês

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Repensando as condições da ação : papel do instituto no direito brasileiro e confronto com outros sistemas. by Lima, Vinícius G. F. Jallageas de

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Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos. by Trevizan, Luan Raniere Santana

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Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas. by Costa, Naony Sousa, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância by Barros, Caio Sérgio Paz de

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Interesse ad agire e 'zone di interesse'. by Cabral, Antonio do Passo

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Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro. by Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

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Questões de ordem pública no processo civil : não preclusividade relativa. by Nery Junior, Nelson

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As condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processual. by Cancian, Vinícius Marin, Ligero, Gilberto Notário, Borelli, André Alia

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A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro. by Medeiros, Bruna Bessa de

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A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes. by Silva, Guilherme Regis e

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Improbidade administrativa sob a ótica da defesa. by Pereira, Ana Graciema

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Condições da ação no direito processual civil brasileiro. by Moura, Mariana Teixeira Santos

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Será o fim da categoria "condição da ação"?: um elogio ao projeto do novo código de processo civil by Didier Junior, Fredie

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Uma nova leitura do artigo 5º, XXXV, da Constituição. by Romano, Rogério Tadeu

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Substituição processual. by Assis, Araken de

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Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça by Cardoso, Oscar Valente

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Uma análise crítica da teoria das condições da ação by Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro

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Princípio constitucional de acesso à justiça : o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários by Pompílio, Gustavo

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